<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Owondo Advocacia]]></title><description><![CDATA[Defendendo seus direitos com ética.]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 30 Jul 2026 05:50:36 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.owondoadvocacia.com/en/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Direitos dos Passageiros: O que Você Precisa Saber]]></title><description><![CDATA[Direitos dos passageiros]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/direitos-dos-passageiros-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber</link><guid isPermaLink="false">6a6a486f805143bdbef68760</guid><pubDate>Wed, 29 Jul 2026 18:54:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0592ecc1d9a24e0da25111585b513d45.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Assinaturas e cobranças automáticas: como cancelar sem dor de cabeça]]></title><description><![CDATA[As assinaturas de serviços digitais fazem parte do dia a dia de milhões de brasileiros. Plataformas de streaming, aplicativos, academias, cursos online e clubes de benefícios oferecem praticidade, mas também podem gerar transtornos quando o consumidor deseja cancelar o serviço e encontra dificuldades ou continua sendo cobrado. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o consumidor contra práticas abusivas e garante que o cancelamento seja realizado de forma transparente e sem obstáculos...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/assinaturas-e-cobran%C3%A7as-autom%C3%A1ticas-como-cancelar-sem-dor-de-cabe%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">6a67cbfad1a59ce0fe29e6a1</guid><pubDate>Tue, 28 Jul 2026 12:01:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_c0c989198a1d4515a047280340062aca~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_948,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Comprou pela Internet e se arrependeu? Conheça o direito de arrependimento]]></title><description><![CDATA[Direito de arrependimento ]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/comprou-pela-internet-e-se-arrependeu-conhe%C3%A7a-o-direito-de-arrependimento</link><guid isPermaLink="false">6a655d3610a4941c072888ae</guid><pubDate>Sun, 26 Jul 2026 01:27:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_e4f187bb59ca47ad9d47dd713a5b8c7b~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Taxa Rosa: mulheres pagam mais caro por produtos iguais? Entenda seus direitos]]></title><description><![CDATA[A chamada "Taxa Rosa" (Pink Tax) voltou ao centro do debate após a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovar um projeto que proíbe a cobrança de preços maiores para produtos e serviços destinados às mulheres quando não houver justificativa objetiva para essa diferença. A proposta busca combater práticas consideradas discriminatórias nas relações de consumo. O que é a Taxa Rosa? A Taxa Rosa é o nome dado ao fenômeno em que produtos destinados ao público feminino custam...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/taxa-rosa-mulheres-pagam-mais-caro-por-produtos-iguais-entenda-seus-direitos</link><guid isPermaLink="false">6a640c38532301fe59f9e43e</guid><pubDate>Sat, 25 Jul 2026 01:23:30 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_06911997554d40f1b7c57b9e7a18fde0~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Propaganda Enganosa: Aspectos Jurídicos e Mecanismos de Proteção ao Consumidor]]></title><description><![CDATA[A publicidade enganosa constitui uma das práticas mais rigorosamente disciplinadas pelo ordenamento jurídico brasileiro em matéria de relações de consumo. Trata-se de conduta expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), cuja incidência independe da comprovação de dolo por parte do fornecedor, bastando o potencial lesivo da mensagem publicitária. Conceito legal Nos termos do art. 37, §1º, do CDC, é enganosa: "qualquer modalidade de informação ou comunicação de...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/propaganda-enganosa-aspectos-jur%C3%ADdicos-e-mecanismos-de-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-consumidor</link><guid isPermaLink="false">6a6171bd6ed1567a596e9e6f</guid><pubDate>Thu, 23 Jul 2026 01:43:25 GMT</pubDate><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Demora na entrega do produto: seus direitos e como exigir solução (CDC)]]></title><description><![CDATA[Esperar por um produto que não chega é frustrante — e, em muitos casos, pode gerar prejuízos. A boa notícia é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você quando a loja atrasa a entrega ou não cumpre o prazo prometido. A seguir, explico de forma simples quais são seus direitos e como agir. 1) O prazo de entrega é obrigação da empresa Quando a loja informa um prazo (no site, no anúncio, no e-mail ou no comprovante), essa informação passa a fazer parte da oferta. Em outras palavras:...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/demora-na-entrega-do-produto-direitos-cdc</link><guid isPermaLink="false">6a5e95fd3a4e4248fffec25c</guid><pubDate>Mon, 20 Jul 2026 21:41:17 GMT</pubDate><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Produto com defeito: quais são seus direitos e o que fazer (orientações gerais)]]></title><description><![CDATA[Recebeu um produto com defeito e não sabe por onde começar? A legislação brasileira protege o consumidor em situações como essa. A seguir, reunimos orientações gerais para ajudar você a entender seus direitos e organizar as próximas etapas. 1) O que é considerado ‘defeito’ ou ‘vício’ do produto? Em termos simples, é quando o produto não funciona como deveria, apresenta falhas, quebra com pouco tempo de uso ou não corresponde ao que foi prometido. Pode ser um problema aparente (fácil de...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/produto-com-defeito-quais-s%C3%A3o-seus-direitos-e-o-que-fazer-orienta%C3%A7%C3%B5es-gerais</link><guid isPermaLink="false">6a5b79ea830cbda37bbea4d1</guid><pubDate>Sat, 18 Jul 2026 13:04:42 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_4fc2d38ef9474ded937b2223ffe5deb9~mv2.jpg/v1/fit/w_726,h_726,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Exigência de CPF em Compras e Serviços]]></title><description><![CDATA[Empresas podem pedir CPF na hora da compra — mas isso não pode ser obrigatório como regra geral. O CPF só deve ser solicitado quando houver finalidade legítima e informada, como emissão de nota fiscal, entrega, garantia, troca/devolução ou programa de fidelidade. Se a loja condicionar a venda ao fornecimento do CPF sem explicar o motivo, você pode: (1) pedir a justificativa por escrito; (2) recusar e solicitar a venda mesmo assim; (3) registrar reclamação no Procon e buscar orientação...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/exigencia-de-cpf-em-compras-e-servicos</link><guid isPermaLink="false">6a53e7a30eb6d92caeec4538</guid><pubDate>Sun, 12 Jul 2026 19:14:43 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_c9dd9b33d35d4c0ab7c5eaa29bdcdcd6~mv2.jpeg/v1/fit/w_236,h_183,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Seus direitos nas compras online: 7 pontos essenciais]]></title><description><![CDATA[Seus direitos nas compras online: 7 pontos essenciais Comprar pela internet é prático — mas também pode gerar dúvidas quando algo dá errado. Abaixo, reuni orientações gerais (informativas) sobre direitos do consumidor em compras online no Brasil. Direito de arrependimento: em compras fora do estabelecimento comercial, você pode desistir dentro do prazo legal, com devolução dos valores pagos. Entrega e prazo: atraso pode gerar direito à solução (como reembolso) conforme o caso e as informações...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/seus-direitos-nas-compras-online-7-pontos-essenciais</link><guid isPermaLink="false">6a52ffa4661479e527e5de30</guid><pubDate>Sun, 12 Jul 2026 02:44:52 GMT</pubDate><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[POLÍTICA DE REEMBOLSO]]></title><description><![CDATA[O QUE DIZ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? Muitas empresas criam suas próprias políticas de troca e reembolso. No entanto, essas regras não podem limitar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Compras realizadas pela internet, telefone, WhatsApp ou fora do estabelecimento comercial: o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/pol%C3%ADtica-de-reembolso</link><guid isPermaLink="false">6a52fd97514c7342ec7d194e</guid><pubDate>Sun, 12 Jul 2026 02:38:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_848ccf3a23d04f5aaf615929e9c1d704~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Erros Comuns em Compras e Como Evitá-los Legalmente]]></title><description><![CDATA[A experiência de compra pode ser emocionante, mas também repleta de armadilhas que podem levar a erros dispendiosos. Muitas pessoas enfrentam dificuldades ao adquirir produtos ou serviços, resultando em frustrações e arrependimentos. Neste artigo, vamos explorar os erros comuns em compras e como evitá-los de maneira legal e eficaz. Entendendo os Erros Comuns em Compras Antes de mergulharmos nas soluções, é importante entender quais são os erros mais frequentes que os consumidores cometem....]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/erros-comuns-em-compras-e-como-evit%C3%A1-los-legalmente</link><guid isPermaLink="false">6a452dde3ece2e2cd13dcb86</guid><pubDate>Wed, 01 Jul 2026 15:10:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_848ccf3a23d04f5aaf615929e9c1d704~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_576,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Consultoria Online em Direitos do Consumidor: Como Funciona?]]></title><description><![CDATA[A era digital trouxe uma série de facilidades para os consumidores, mas também trouxe desafios. Com o aumento das compras online, muitos consumidores se deparam com problemas que podem ser difíceis de resolver. É aqui que entra a consultoria online em direitos do consumidor. Neste post, vamos explorar como funciona esse serviço, suas vantagens e como você pode se beneficiar dele. O Que É Consultoria Online em Direitos do Consumidor? A consultoria online em direitos do consumidor é um serviço...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/consultoria-online-em-direitos-do-consumidor-como-funciona</link><guid isPermaLink="false">6a452ddc9139bd7595fed4b7</guid><pubDate>Wed, 01 Jul 2026 15:10:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_bfcbf30ebeda497bb595c364a27c1f73~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_576,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direitos do Consumidor: Proteja Seus Interesses Legais]]></title><description><![CDATA[O mundo do consumo é repleto de desafios e oportunidades. Todos nós, em algum momento, já nos deparamos com situações em que nossos direitos como consumidores foram colocados à prova. Seja ao comprar um produto que não atende às expectativas ou ao enfrentar problemas com serviços prestados, é fundamental conhecer os direitos do consumidor para proteger nossos interesses legais. Neste post, vamos explorar os principais direitos do consumidor, como exercê-los e a importância de estar bem...]]></description><link>https://www.owondoadvocacia.com/post/direitos-do-consumidor-proteja-seus-interesses-legais</link><guid isPermaLink="false">6a452dd6463386a451657ec4</guid><pubDate>Wed, 01 Jul 2026 15:10:14 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f815e2_b9f1abfe51b244cb918129cd0cb1471b~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_576,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Owondo Advocacia</dc:creator></item></channel></rss>